Processo 285577/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 16:45
Autuado em 19/04/2017 16:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 714/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   714/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   714/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual MARCOS APARECIDO RODRIGUES
Gestor das Contas JOSE SOLERA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2018 17:05 do Protocolo 191266/18
09/01/2018 09:59 AR do Ofício OCN - 5281/2017 - DP
14/12/2017 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 888000/17
14/12/2017 10:15 do Protocolo 887992/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5281/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 714/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1682/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2276/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2018 15:37 DP  
05/06/2018 11:07 CMEX Informação nº 786/2018 -
05/06/2018 10:50 DP  
08/05/2018 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2018 -
07/05/2018 14:49 SMPJTC  
07/05/2018 11:38 1PC Ciência de Decisão nº 95/2018 -
07/05/2018 11:37 SMPJTC  
07/05/2018 11:37 1PC  
07/05/2018 08:53 SMPjTC  
09/04/2018 11:50 S1C Acórdão nº 714/2018 -
12/03/2018 15:18 GCNB  
12/03/2018 14:55 SMPJTC  
12/03/2018 11:32 1PC Parecer nº 225/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Carlos do Ivaí. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
09/03/2018 12:11 SMPjTC  
05/03/2018 18:50 COFIM Instrução nº 917/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 5281/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1682/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 3051/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2276/2017 -

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